A "Política de Privacidade" que você está acessando faz parte dos Termos e Condições de Uso e descreve como a ZEMO CAPITAL & TECNOLOGIA S.A. (“Zemo Capital”), inscrita no CNPJ sob o n. 28.101.612/0001-90, com sede na Av. Andrômeda, 885, Alphaville, Barueri, São Paulo, SP, CEP 06473-000, coleta, armazena, utiliza, processa, associa, protege, compartilha e, de outra forma, trata seus Dados Pessoais em conexão com as Aplicações e os Serviços regidos pelos Termos de Uso.
1.Definições Necessárias
Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos Dados Pessoais, justamente para que o Usuário consiga entender a forma como utilizamos os seus Dados Pessoais para oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos Serviços. Pensando nisso, sistematizamos a definição de alguns termos chave utilizados nesta Política. Nesse sentido, as palavras abaixo, quando utilizadas no singular ou plural, terão os seguintes significados, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política e nos Termos de Uso.
(i)Dados Pessoais: é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
(ii)Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, crença religiosa, opinião política, filiação a um sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política, relativos à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
(iii)Usuário ou Titular dos Dados: é a pessoa natural a quem se refere os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
(iv)Tratamento: é toda e qualquer operação realizada com os Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, mas não se limitando, a coleta, armazenamento, alteração, consulta, compartilhamento, transmissão, acesso ou eliminação destes.
(v)Bases legais: são as hipóteses legais que autorizam o Tratamento dos Dados Pessoais, como o consentimento do Titular dos Dados, a necessidade de cumprir um contrato que temos com Você, ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo. Nestes termos, Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis serão referidos como "Dados" ou "Dados Pessoais".
2.Objeto
Com o intuito de estabelecer uma relação transparente com seus usuários, a Zemo Capital explica, nesta Política de Privacidade, como os Dados Pessoais são utilizados. A Zemo Capital emprega esforços e adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os Dados Pessoais dos usuários de seus produtos e Serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade estabelece as condições de tratamento dos Dados Pessoais necessários ao funcionamento das Aplicações e dos Serviços da Zemo Capital e aplica-se aos titulares indicados neste documento, salvo quando expressamente disposto em contrário. Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como as suas informações e Dados Pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados em razão do uso dos Serviços previstos nos Termos de Uso, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política. As definições que são contempladas nos Termos de Uso aplicam-se a esta Política. Os Serviços compreendem soluções de pagadoria e gestão de vendas, incluindo o Contractor, antecipação, integrações com sistemas ERP, pagamentos em lote, operações por Pix e boletos, gerenciamento de comissões e régua de cobrança, conforme as funcionalidades contratadas e descritas nos Termos de Uso. Determinados Serviços poderão ser executados com o apoio de instituições financeiras, instituições de pagamento e outros prestadores parceiros.
3.Da Aceitação da Política de Privacidade
3.1.Ao utilizar as Aplicações e os Serviços fornecidos pela Zemo Capital, você declara estar ciente das informações apresentadas nesta Política de Privacidade. Os tratamentos de Dados Pessoais serão realizados com fundamento nas hipóteses legais aplicáveis, de acordo com as respectivas finalidades.
3.2.Ao navegar em nossos sites e Aplicações ou utilizar os Serviços, você reconhece que a Zemo Capital poderá coletar, armazenar, utilizar, compartilhar e, de outra forma, tratar seus Dados Pessoais conforme esta Política e a legislação aplicável. Quando o consentimento for a base legal adequada, como para cookies não essenciais e determinadas comunicações de marketing, será solicitada manifestação livre, informada e inequívoca, com opção facilitada de revogação.
3.3.Esta Política possui natureza informativa e não substitui a obtenção de consentimento quando ele for exigido por lei. A recusa ou revogação do consentimento poderá afetar apenas as funcionalidades ou atividades que dependam dessa base legal, sem impedir os tratamentos realizados com fundamento em outras hipóteses legais.
3.4.No contexto da sua adesão aos Serviços e uso deles, o Usuário terá estabelecido uma relação direta com a Zemo Capital, a qual será pautada nos Termos de Uso e em eventuais outros documentos que regerem tal relação, conforme o caso.
3.5.Preferências de comunicação e marketing. Você poderá revogar consentimentos e cancelar comunicações de marketing a qualquer tempo pelos links de descadastramento disponibilizados nas mensagens ou pelos Canais de Comunicação, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados anteriormente à revogação.
3.6.Cookies e tecnologias similares. Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança das Aplicações e, mediante consentimento quando exigido, cookies analíticos e de marketing. As preferências poderão ser gerenciadas pelo mecanismo disponibilizado nas Aplicações ou pelos Canais de Comunicação.
4.Identidade e Dados de Contato do Controlador
4.1.Controladora. A ZEMO CAPITAL & TECNOLOGIA S.A. ("Zemo Capital") atua como controladora dos Dados Pessoais tratados nos Serviços.
4.2.Operadores e suboperadores. Para viabilizar os Serviços, a Zemo Capital pode atuar com operadores e/ou suboperadores de dados, nos termos dos respectivos instrumentos contratuais e em conformidade com a LGPD.
4.3.Encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais (DPO): Matheus Leite. Contato: lgpd@zemo.capital — 0800-878-2896.
5.A Quem Essa Política se Aplica?
5.1.Esta política de privacidade é aplicável a:
•Clientes e representantes de clientes empresariais: pessoas naturais que contratem, utilizem ou acessem um ou mais Serviços da Zemo Capital, inclusive sócios, administradores, colaboradores, procuradores e usuários autorizados de pessoas jurídicas clientes;
•Terceiros envolvidos nas operações processadas por meio dos Serviços, incluindo pagadores de boletos, beneficiários, representantes, parceiros comerciais e demais pessoas cujos Dados Pessoais sejam necessários à execução das operações;
•Visitantes dos sites, portais e demais Aplicações disponibilizadas pela Zemo Capital.
6.Direitos dos Titulares
Os titulares dos Dados Pessoais tratados pela Zemo Capital possuem os direitos previstos nos arts. 18, 19 e 20 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a seguir especificados, os quais podem ser exercidos por meio do e-mail lgpd@zemo.capital.
6.1.Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados: o titular poderá requisitar à Zemo Capital a confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais e, caso o tratamento seja confirmado, solicitar o acesso às informações;
6.2.Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: o titular poderá solicitar a correção ou atualização dos seus dados que considerar incompletos ou equivocados.
6.2.1.Caso a atualização não seja possível nas próprias Aplicações, o Usuário poderá solicitá-la pelos Canais de Comunicação. Quando necessário para garantir a segurança do titular e a exatidão dos Dados Pessoais, a Zemo Capital poderá solicitar informações ou documentos estritamente necessários à validação do pedido;
6.3.Requisitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei: o titular poderá formular o pedido à Zemo Capital, que o analisará à luz da LGPD e informará as providências adotadas ou, quando aplicável, as razões de fato ou de direito que impeçam o atendimento;
6.4.Solicitar a portabilidade dos dados: o titular poderá solicitar a portabilidade dos seus dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comerciais e industriais;
6.5.Solicitar a eliminação de Dados Pessoais tratados com o consentimento: o titular poderá solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados pela Zemo Capital com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD;
6.5.1.A solicitação de eliminação poderá não ser atendida, total ou parcialmente, quando a conservação dos Dados Pessoais estiver amparada em outra base legal ou em hipótese de retenção autorizada pela LGPD, situação em que o titular será devidamente informado;
6.6.Solicitar informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a controladora realizou uso compartilhado de dados: o titular poderá solicitar à Zemo Capital informações sobre o compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros, observados os segredos comercial e industrial e eventuais impedimentos legais;
6.7.Solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento: o titular poderá solicitar à Zemo Capital que esclareça se é possível fornecer determinado produto ou Serviço sem consentir com o tratamento de seus Dados Pessoais e quais são as consequências da negativa;
6.8.Revogar o consentimento concedido anteriormente: o titular poderá revogar o consentimento dado anteriormente para tratamento dos seus dados pessoais;
6.8.1.A revogação do consentimento poderá impossibilitar o uso das funcionalidades ou a realização das atividades que dependam dessa base legal. A revogação não afetará a licitude dos tratamentos realizados anteriormente nem impedirá o tratamento de dados anonimizados ou de Dados Pessoais amparados em outra hipótese legal prevista na LGPD;
6.9.Decisões automatizadas. Quando decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado afetarem seus interesses, inclusive no contexto de prevenção a fraudes e avaliação de risco, você poderá solicitar a revisão da decisão e informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados, observados os segredos comercial e industrial e as exigências legais.
6.10.Prazo de resposta e limitações. As solicitações serão atendidas de forma imediata sempre que possível. Nos pedidos de confirmação de existência ou acesso, a declaração simplificada será fornecida imediatamente, e a declaração completa, quando solicitada, no prazo legal de até 15 (quinze) dias. Para os demais direitos, serão observados os prazos previstos na legislação ou na regulamentação aplicável. Eventual impossibilidade de atendimento será justificada ao titular.
7.Dados Coletados pela Zemo Capital
7.1.A Zemo Capital poderá coletar Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo titular ou por clientes, parceiros e prestadores envolvidos nas operações, bem como dados gerados durante a utilização das Aplicações e dos Serviços. Dados anonimizados ou efetivamente agregados, quando não permitirem a identificação do titular, não serão considerados Dados Pessoais para fins desta Política.
7.2.Os dados pessoais serão coletados nas seguintes situações: a) Ao acessar os sites, portais, interfaces de programação ou demais Aplicações da Zemo Capital; b) Ao contratar, acessar ou utilizar qualquer um dos Serviços; c) Ao navegar em nossos websites, incluindo https://zemo.capita/; d) Ao entrar em contato conosco por meio dos Canais de Comunicação; e) Ao atuar como representante de cliente ou parceiro, pagador, beneficiário ou outra pessoa envolvida em operação processada por meio dos Serviços; e f) Ao participar de pesquisas, eventos ou promoções realizadas pela Zemo Capital.
7.2.1.Ao navegar em nossas Aplicações, o titular poderá ser redirecionado para sites ou aplicações de terceiros. Nesses casos, deverá consultar as respectivas políticas de privacidade e termos de uso, pois as práticas de tratamento realizadas de forma independente por terceiros não são regidas por esta Política.
7.3.Os Dados Pessoais poderão ser obtidos diretamente do titular; de pessoas jurídicas clientes e seus representantes; de incorporadoras, parceiros comerciais, pagadores, beneficiários e demais participantes das operações; de fornecedores e prestadores de serviços financeiros, tecnológicos ou de prevenção a fraudes; de fontes públicas legítimas; e de autoridades governamentais, sempre de acordo com a legislação aplicável.
7.4.As principais categorias de Dados Pessoais tratados, suas finalidades e as respectivas bases legais são apresentadas a seguir. A Zemo Capital observará os princípios da necessidade, adequação e minimização, limitando o tratamento aos dados pertinentes a cada Serviço e à relação mantida com o titular:
7.4.1.Dados cadastrais e de contato, como nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço e dados de autenticação: identificação, cadastro, atendimento, autenticação e prevenção a fraudes. Bases legais: execução de contrato ou de procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; legítimo interesse; e proteção do crédito, quando aplicável.
7.4.2.Dados profissionais e de vínculo empresarial, como empresa, cargo, função, poderes de representação e usuários autorizados: gestão do relacionamento com clientes e parceiros, controle de acessos e execução dos Serviços. Bases legais: execução de contrato ou de procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e legítimo interesse.
7.4.3.Dados transacionais e operacionais, como valores, datas, beneficiários, pagadores, boletos, pagamentos, recebíveis, comissões e histórico das operações: execução da pagadoria, gestão de vendas, pagamentos em lote, Pix, boletos, conciliações e gerenciamento de comissões. Bases legais: execução de contrato ou de procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; prevenção a fraudes; e exercício regular de direitos.
7.4.4.Dados financeiros e de crédito, quando necessários ao produto de antecipação, como informações sobre recebíveis, capacidade financeira, consultas a bureaus e histórico relevante: análise de elegibilidade, risco, prevenção a fraudes e proteção do crédito. Bases legais: execução de procedimentos preliminares ou de contrato; proteção do crédito; legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e exercício regular de direitos.
7.4.5.Dados de cobrança e comunicação, como e-mail do pagador, dados do boleto, vencimento, situação do pagamento, frequência de notificações e histórico de envio: operação da régua de cobrança, envio de avisos antes e depois do vencimento e comunicação sobre eventual protesto. Bases legais: execução de contrato; legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e exercício regular de direitos.
7.4.6.Dados técnicos e de segurança, como endereço IP, data e hora de acesso, identificadores de dispositivo, registros de acesso, eventos de autenticação e cookies necessários: funcionamento das Aplicações, segurança, suporte, auditoria, prevenção e detecção de fraudes e incidentes. Bases legais: cumprimento de obrigação legal ou regulatória; execução de contrato; legítimo interesse; e exercício regular de direitos.
7.4.7.Dados de navegação e cookies não essenciais, quando utilizados: medição de desempenho, compreensão da utilização das Aplicações, melhoria dos Serviços e marketing. Base legal: consentimento, quando exigido, sem prejuízo do uso de legítimo interesse para atividades estritamente necessárias e devidamente avaliadas.
7.5.A Zemo Capital não pretende coletar Dados Pessoais Sensíveis, salvo quando estritamente necessários a uma finalidade legítima e amparados em base legal adequada. Caso esse tratamento ocorra, serão adotadas salvaguardas compatíveis com a natureza dos dados e os riscos envolvidos.
7.6.Os Dados Pessoais não serão tratados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política sem que sejam adotadas as providências de transparência e, quando exigido, obtido novo consentimento.
7.7.A Zemo Capital manterá registro das operações de tratamento e revisará periodicamente a necessidade e a adequação das categorias de Dados Pessoais utilizadas em cada Serviço.
7.8.A análise comportamental ou transacional, quando realizada, será limitada às finalidades de segurança, prevenção a fraudes, avaliação de risco e melhoria dos Serviços, conforme a base legal aplicável e sem utilização de referências a produtos descontinuados.
7.9.Ferramentas de análise e mensuração somente tratarão dados nos limites necessários à finalidade informada. Cookies e tecnologias analíticas não essenciais dependerão de consentimento e poderão ser desativados pelo titular; métricas estritamente necessárias poderão ser tratadas com outra base legal adequada, mediante avaliação documentada.
8.Compartilhamento dos Dados Pessoais
8.1.A base de dados formada pela Zemo Capital não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros, exceto nas situações previstas nesta política de privacidade.
8.1.1.Sempre que necessário, o compartilhamento de Dados Pessoais será realizado dentro dos limites e propósitos legítimos dos negócios da Zemo Capital e de acordo com a legislação aplicável.
8.2.Como os Serviços envolvem operações de pagadoria, Pix, boletos, cobrança, conciliação e, quando contratado, antecipação, a Zemo Capital poderá atuar em conjunto com instituições financeiras, instituições de pagamento, bureaus, fornecedores de tecnologia e outros parceiros necessários à execução das atividades. Consultas de crédito ou capacidade financeira serão realizadas apenas quando pertinentes ao produto de antecipação ou a outra finalidade legítima informada ao titular.
8.2.1.Os compartilhamentos serão limitados aos Dados Pessoais necessários à finalidade correspondente e realizados com terceiros sujeitos a obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados. Sempre que técnica e operacionalmente viável, serão adotadas medidas de minimização, pseudonimização ou anonimização.
8.3.A Zemo Capital poderá compartilhar Dados Pessoais com parceiros e instituições necessários à execução dos Serviços, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, à prevenção a fraudes, à proteção do crédito e ao exercício regular de direitos, conforme a base legal aplicável. O consentimento será solicitado apenas quando constituir a base legal adequada para o compartilhamento.
8.4.Assim, poderá haver compartilhamento dos Dados Pessoais com as seguintes categorias de destinatários:
(i)INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO E PARTICIPANTES DE ARRANJOS: para viabilizar e conciliar operações de Pix, boletos, transferências, cobranças, pagamentos, antecipação e demais funcionalidades contratadas;
(ii)FORNECEDORES DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA: provedores de computação em nuvem, hospedagem, armazenamento, monitoramento, autenticação, segurança, suporte, integração, análise de desempenho e manutenção das Aplicações;
(iii)FORNECEDORES DE COMUNICAÇÃO: prestadores de envio de e-mails, mensagens, notificações e outros meios utilizados no atendimento, na operação da régua de cobrança e em comunicações relacionadas aos Serviços;
(iv)BUREAUS, SERVIÇOS DE ANTIFRAUDE E VERIFICAÇÃO: para validar informações, verificar identidade, prevenir fraudes, proteger o crédito e avaliar risco, quando aplicável;
(v)PRESTADORES PROFISSIONAIS E PARCEIROS COMERCIAIS: advogados, contadores, auditores, consultores e parceiros necessários à prestação dos Serviços, ao cumprimento de obrigações e ao exercício regular de direitos;
(vi)AUTORIDADES PÚBLICAS E ÓRGÃOS REGULADORES: quando o compartilhamento for necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ordem válida de autoridade competente, prevenção ou investigação de ilícitos ou exercício regular de direitos.
8.4.1.A relação de destinatários poderá variar conforme os Serviços contratados. Informações sobre entidades específicas com as quais tenha ocorrido uso compartilhado poderão ser solicitadas pelo titular, observados os segredos comercial e industrial e eventuais restrições legais.
8.5.Assim, poderá haver compartilhamento dos seus dados:
(i)em caso de operação societária, reorganização, incorporação, fusão, aquisição ou transferência de ativos da Zemo Capital ou de empresas relacionadas, observadas as garantias legais aplicáveis aos Dados Pessoais;
(ii)a Zemo Capital poderá utilizar dados anonimizados ou agregados para produzir informações estatísticas sobre o negócio, desde que não seja possível relacioná-los a pessoa natural identificada ou identificável;
(iii)Com prestadores de serviços, instituições bancárias e financeiras, fornecedores, consultores, parceiros comerciais, entre outras, tais como: provedores de armazenamento em nuvem; empresas de pagamento; parceiros de marketing e provedores de plataformas de marketing, inclusive serviços de publicidade em redes sociais, redes de publicidade, provedores de dados de terceiros; parceiros de pesquisa; provedores de serviço de análise; e consultores, advogados, contadores.
(iv)Autoridades e órgãos reguladores.
8.6.O compartilhamento dos dados dos titulares com terceiros (acima delimitados, a título exemplificativo) pode ter as seguintes finalidades:
(i)Checar a identidade do titular e a elegibilidade para contratar os serviços prestados pela Zemo Capital;
(ii)Viabilizar a prestação dos Serviços, considerando que a Zemo Capital utiliza provedores de infraestrutura e computação em nuvem para desenvolver, disponibilizar e operar as Aplicações;
(iii)Viabilizar o contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação;
(iv)Investigar e adotar medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros;
(v)Exercício regular de direitos da Zemo Capital;
(vi)Cumprir ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
(vii)Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
(viii)Marketing, prospecção, pesquisa de mercado e de opinião, observada a base legal aplicável e o direito de oposição ou revogação do consentimento, conforme o caso; e
(ix)Prevenir e remediar problemas técnicos e de segurança.
8.7.O compartilhamento dos dados dos titulares com as autoridades públicas e órgãos reguladores pode ter as seguintes finalidades:
(i)Investigar e adotar medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros;
(ii)Exercício regular de direitos da Zemo Capital;
(iii)Cumprir ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador/regulatório; e
(iv)Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
8.8.Quando aplicável aos Serviços e autorizado pela legislação, a Zemo Capital poderá compartilhar com instituições financeiras, instituições de pagamento, parceiros de prevenção a fraudes e autoridades competentes dados e informações relacionados a ocorrências, tentativas ou indícios de fraude, para preveni-las e garantir a segurança das operações realizadas nas Aplicações.
PARA RESGUARDAR E PROTEGER SEUS DIREITOS, SEM PREJUÍZO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICÁVEL, A ZEMO CAPITAL RESERVA-SE O DIREITO DE ACESSAR, PRESERVAR E COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS PARA CUMPRIR OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA OU ORDEM VÁLIDA DE AUTORIDADE COMPETENTE; FAZER CUMPRIR OS TERMOS DE USO E OUTROS ACORDOS FIRMADOS COM O USUÁRIO; EXERCER REGULARMENTE SEUS DIREITOS; OU PROTEGER OS DIREITOS, A PROPRIEDADE E A SEGURANÇA DA ZEMO CAPITAL, DE SEUS REPRESENTANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, COLABORADORES, PARCEIROS E
USUÁRIOS.
9.Retenção e Exclusão dos Dados Pessoais
9.1.Os Dados Pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas nesta Política, durante a relação mantida com o titular ou com a pessoa jurídica por ele representada e, após o seu encerramento, pelos prazos necessários ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ao exercício regular de direitos, à prevenção a fraudes e às demais hipóteses de conservação autorizadas pela LGPD.
9.2.Mesmo após o encerramento da relação contratual, a desativação do cadastro ou o término do acesso às Aplicações, a Zemo Capital poderá conservar Dados Pessoais pelo período adicional necessário para auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes ou outra finalidade amparada em base legal adequada.
9.3.Prazos de guarda. A Zemo Capital observará os prazos previstos na legislação e na regulamentação aplicáveis aos Serviços, incluindo, quando cabíveis, obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e requisitos incidentes sobre instituições parceiras reguladas. Encerradas as finalidades e os prazos de conservação, os Dados Pessoais serão eliminados ou anonimizados de forma segura, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
9.4.Para determinar o período de retenção adequado para o armazenamento dos Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade deles, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade dos Tratamentos e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, observando os requisitos legais aplicáveis.
9.5.A solicitação de exclusão poderá ser realizada pelo e-mail lgpd@zemo.capita. A área de privacidade analisará o pedido e informará ao titular quais Dados Pessoais foram eliminados e quais deverão ser conservados, com a indicação da respectiva justificativa legal, quando aplicável.
10.Transferência Internacional de Dados Pessoais
10.1.A Zemo Capital poderá realizar transferências internacionais de Dados Pessoais quando utilizar provedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, comunicação, segurança, suporte ou outros prestadores localizados fora do Brasil ou que realizem tratamento em ambiente estrangeiro. Os países de destino, a duração e as finalidades das transferências dependerão dos fornecedores e Serviços efetivamente utilizados.
10.2.As transferências internacionais serão realizadas mediante mecanismo válido previsto na LGPD e na regulamentação da ANPD, incluindo decisão de adequação, cláusulas-padrão contratuais, cláusulas contratuais específicas, normas corporativas globais ou outra hipótese legal aplicável. A Zemo Capital adotará medidas destinadas a assegurar nível de proteção compatível com a legislação brasileira e exigirá dos destinatários obrigações adequadas de segurança, confidencialidade e proteção dos direitos dos titulares.
10.3.Informações sobre a forma, a duração, a finalidade específica, os países de destino, os destinatários ou categorias de destinatários, as responsabilidades dos agentes, as medidas de segurança e o mecanismo utilizado em determinada transferência internacional poderão ser solicitadas pelo titular por meio dos Canais de Comunicação. O titular poderá, ainda, solicitar cópia das cláusulas aplicáveis, observados os segredos comercial e industrial, e exercer o direito de peticionar perante a ANPD.
11.Segurança da Informação Aplicada pela Zemo Capital
11.1.A Zemo Capital adota controles tecnológicos, administrativos e procedimentais compatíveis com os riscos de seus produtos e Serviços, com o objetivo de promover a segurança e a proteção dos Dados Pessoais tratados em seu ambiente.
11.1.1.Incidentes de segurança. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Zemo Capital comunicará a ANPD e os titulares afetados no prazo e nas condições previstos na regulamentação aplicável, atualmente de 3 (três) dias úteis, ressalvada a existência de prazo específico, e informará as medidas de mitigação adotadas.
11.2.Para proteger os Dados Pessoais e fornecer um ambiente seguro, a Zemo Capital adota medidas técnicas e administrativas adequadas aos riscos das operações, que podem incluir, conforme aplicável, autenticação de usuários, controles de acesso, criptografia, prevenção e detecção de acessos não autorizados, monitoramento, mecanismos de rastreabilidade, testes de segurança, proteção contra softwares maliciosos, segmentação de ambientes e manutenção de cópias de segurança.
11.3.Além das medidas adotadas pela Zemo Capital, é importante também que o Usuário mantenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança de seus Dados Pessoais e dos produtos e Serviços.
11.3.1.Caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, é essencial que entre em contato com a Zemo Capital.
11.4.Quando o Usuário fornecer Dados Pessoais diretamente a sites ou serviços de terceiros que atuem como controladores independentes, o tratamento será de responsabilidade desses provedores. O Usuário deverá consultar as políticas de privacidade aplicáveis a tais ambientes.
12.Canal de Comunicação
Se o Usuário acreditar que seus Dados Pessoais foram utilizados de maneira incompatível com esta Política, com a legislação ou com suas escolhas enquanto titular, ou se tiver dúvidas, comentários, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política, poderá entrar em contato com a Zemo Capital pelos seguintes Canais de Comunicação: Encarregado de proteção de dados: Matheus Leite E-mail: lgpd@zemo.capital Telefone: 0800-878-2896
13.Mudanças na Política
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada para refletir mudanças nos Serviços, nas operações de tratamento, na legislação ou nas práticas da Zemo Capital. Alterações materiais serão comunicadas aos titulares por meio adequado, e a versão vigente permanecerá disponível com a indicação da data de atualização. A continuidade da utilização dos produtos e Serviços não substituirá a obtenção de novo consentimento quando ele for exigido em razão da alteração. Os Canais de Comunicação permanecerão disponíveis para o exercício de direitos e o esclarecimento de dúvidas sobre a versão vigente.